Brasília, Segunda-Feira, 26 de Fevereiro de 2024

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Aprovada urgência para projeto que facilita prova de vida para aposentados e pensionistas

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Aprovada urgência para projeto que facilita prova de vida para aposentados e pensionistas.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o regime de urgência para o Projeto de Lei 385/21, do Senado Federal, que permite a médicos e outras autoridades oferecerem prova de vida a beneficiários do INSS durante a pandemia.

Atualmente, a Lei Orgânica da Seguridade Social atribui essa tarefa às instituições bancárias e às agências do INSS.

Fonte: Agência Câmara de Notícias