Brasília, Segunda-Feira, 26 de Fevereiro de 2024

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Presidente do senado convoca esforço concentrado para votar indicações de autoridades

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Presidente do senado convoca esforço concentrado para votar indicações de autoridades.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou esforço concentrado entre os dias 4 e 8 de abril para sabatinas e votação de indicações de autoridades. A pauta ainda não foi divulgada, mas pelo menos 40 mensagens e ofícios estão em tramitação nas comissões e no Plenário da Casa (veja tabela no final deste texto).

Seis matérias aguardam votação em Plenário. São indicações para Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional do Petróleo (ANP). Todas estão prontas para deliberação.

As outras 34 indicações estão distribuídas entre cinco comissões permanentes. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) concentra a maior parte das matérias: são 23 mensagens, que recomendam autoridades para embaixadas brasileiras no exterior e para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Das matérias na CRE, apenas uma está pronta para votação: a MSF 94/2020, que indica a diplomata Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti para comandar as representações do Brasil em Antígua e Barbuda; São Cristóvão e Névis; São Vicente e Granadinas; e Barbados. Oito indicações estão pendentes de relatório, e 14 aguardam designação de relatores.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa quatro matérias. A indicação do juiz Sérgio Pinto Martins para o Tribunal Superior do Trabalho (MSF 11/2022) aguarda relatório. Três ofícios que indicam integrantes para o CNJ (OFS 3/2022, OFS 2/2022 e OFS 1/2022) estão ainda sem relatores.

Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), há dois itens prontos para votação. A MSF 87/2021 e a MSF 86/2021 indicam Diogo Abry Guillen e Renato Dias de Brito Gomes para a direção do Banco Central. Outras duas matérias aguardam a apresentação de relatórios. A MSF 2/2022 recomenda o nome de João Carlos de Andrade Accioly para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), enquanto a MSF 1/2022 sugere Alexandre Barreto de Souza para o Cade.

A Comissão de Infraestrutura (CI) tem duas indicações de autoridades, ambas prontas para deliberação no colegiado. A MSF 92/2021 e a MSF 91/2021 sugerem os nomes de Carlos Manuel Baigorri e Artur Coimbra de Oliveira para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A última indicação de autoridade aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A MSF 117/2018 recomenda André Luis Dantas Ferreira para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A matéria é a mais antiga em tramitação no Senado e foi enviada pelo então presidente da República Michel Temer nos últimos dias de mandato.

INDICAÇÕES DE AUTORIDADES EM TRAMITAÇÃO NO SENADO
PLENÁRIO
MSF 83/2021 Alexandre Fioranelli – Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
MSF 81/2021 Francisco Antonio Barreira de Araújo – Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
MSF 79/2021 Gustavo Augusto Freitas de Lima – Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
MSF 19/2021 Luciano Godoi Martins – Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
MSF 97/2020 Tabita Yaling Cheng Loureiro – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
OFS 20/2021 João Paulo Santos Schoucair – Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
MSF 13/2022 Patrícia Maria Oliveira Lima – Embaixadora em Camarões e Chade
MSF 12/2022 Pedro Luiz Dalcero – Embaixador em São Tomé e Príncipe
MSF 10/2022 Vilmar Rogeiro Coutinho Junior – Embaixador em Zimbábue
MSF 9/2022 Paulo Fernando Dias Feres – Embaixador em Bangladesh
MSF 8/2022 Rubem Guimarães Coan Fabro Amaral – Embaixador em Sudão
MSF 7/2022 Leonardo Carvalho Monteiro – Embaixador em Guiné Equatorial
MSF 6/2022 Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso – Embaixador em El Salvador
MSF 5/2022 Claudia de Borba Maciel – Embaixadora em Guiné-Bissau
MSF 4/2022 Ademar Seabra de Cruz Junior – Embaixador em Moçambique, Essuatíni e Madagascar
MSF 3/2022 Evaldo Freire – Embaixador em Mauritânia
MSF 89/2021 João Tabajara de Oliveira Júnior – Embaixador em Albânia
MSF 88/2021 Jandyr Ferreira dos Santos – Embaixador em Etiópia, Djibouti e Sudão do Sul
MSF 85/2021 Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes – Embaixador em Japão
MSF 84/2021 Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva – Embaixador em Panamá
MSF 76/2021 Fernando José Marroni de Abreu – Embaixador em Tunísia
MSF 71/2021 João Luiz de Barros Pereira Pinto – Embaixador em Marrocos
MSF 70/2021 Fábio Vaz Pitaluga – Embaixador em Armênia
MSF 66/2021 Bernard Jorg Leopold de García Klingl – Embaixador em Belarus
MSF 64/2021 Sérgio Eugênio de Risios Bath – Embaixador em Arábia Saudita e Iêmen
MSF 56/2021 Luís Henrique Sobreira Lopes – Embaixador em Bolívia
MSF 52/2021 Julio Glinternick Bitelli – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
MSF 47/2021 André Luiz Azevedo dos Santos – Embaixador em Síria
MSF 94/2020 Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti – Embaixadora em Antígua e Barbuda; São Cristóvão e Névis; São Vicente e Granadinas; e Barbados
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
MSF 11/2022 Sérgio Pinto Martins – Tribunal Superior do Trabalho (TST)
OFS 3/2022 Giovanni Olsson – Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
OFS 2/2022 Marcos Vinícius Jardim Rodrigues – Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
OFS 1/2022 Marcello Terto e Silva – Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS
MSF 2/2022 João Carlos de Andrade Uzêda Accioly – Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
MSF 1/2022 Alexandre Barreto de Souza – Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
MSF 87/2021 Diogo Abry Guillen – Banco Central
MSF 86/2021 Renato Dias de Brito Gomes – Banco Central
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA
MSF 92/2021 Carlos Manuel Baigorri – Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
MSF 91/2021 Artur Coimbra de Oliveira – Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS
MSF 117/2018 André Luis Dantas Ferreira – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Fonte: Agência Senado