Brasília, Segunda-Feira, 26 de Fevereiro de 2024

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Senado analisa MP para doação de vacinas anticovid a outros países

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Senado analisa MP para doação de vacinas anticovid a outros países

Senado analisa MP para doação de vacinas anticovid a outros países.

O Senado vai analisar em breve medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. Aprovada nessa terça-feira (3) na Câmara, a MP 1.081/2021 estabelece que as doações não poderão acarretar prejuízo à vacinação da população brasileira.

Todas as doações deverão ser efetivadas por intermédio do Ministério da Saúde, responsável pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Caberá à pasta definir os quantitativos e os destinatários dos imunizantes doados, devendo ser ouvido o Ministério das Relações Exteriores. A doação só ocorrerá após manifestação de interesse e anuência do país beneficiado.

As despesas para o transporte dos imunizantes estarão a cargo dos países destinatários da doação ou correrão à conta de dotações orçamentárias do governo federal ou de colaboradores.

Em dezembro de 2021, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que o Brasil doaria inicialmente 10 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para nações de baixa renda e países vizinhos, por meio da aliança internacional Covax Facility, gerenciada Organização Mundial de Saúde (OMS).

A MP 1.081 precisa ser deliberada até 29 de maio pelo Senado para não perder sua vigência.

Fonte: Agência Senado