Brasília, Segunda-Feira, 26 de Fevereiro de 2024

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Presidente do senado convoca esforço concentrado para sabatinar e votar indicações de autoridades

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Presidente do senado convoca esforço concentrado para sabatinar e votar indicações de autoridades.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou esforço concentrado entre os dias 10 e 12 de maio para sabatinar e votar a indicação de autoridades. Das 30 matérias em tramitação no Senado, 13 estão prontas para deliberação do Plenário e 17 dependem de análise das comissões permanentes (veja tabela abaixo).

O Plenário pode votar as indicações de João Paulo Santos Schoucair para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de João Carlos de Andrade Uzêda Accioly para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As outras 11 matérias na ordem do dia recomendam a aprovação de embaixadores para representações do Brasil no exterior.

Dezessete indicações estão distribuídas entre quatro comissões permanentes. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) concentra a maior parte das matérias: são 13 mensagens, que recomendam autoridades para embaixadas brasileiras, para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

A presidente da CRE, senadora Kátia Abreu (PP-TO), convocou reunião deliberativa para a próxima quinta-feira (12). Na pauta, as indicações de sete autoridades. Além de Juliano Féres Nascimento para a CPLP, os senadores podem votar a indicação de embaixadores do Brasil para São Tomé e Príncipe, Zimbábue, El Salvador, Moçambique, Essuatíni e Madagascar, Etiópia, Djibouti e Sudão do Sul e Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas e Barbados.

A Comissão de Educação (CE) analisa duas indicações para a Agência Nacional do Cinema (Ancine): João Paulo Machado Gonçalves para o cargo de ouvidor-geral e Hélio Ferraz de Oliveira para o posto de diretor. Até esta quinta-feira (5), a CE não havia anunciado a realização de reuniões deliberativas durante o período de esforço concentrado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa a indicação de Jayme Martins de Oliveira Neto para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), enquanto a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) avalia a sugestão de André Luis Dantas Ferreira para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Sem previsão de votação, as duas matérias aguardam a designação de relatores.

ESFORÇO CONCENTRADO:

INDICAÇÕES DE AUTORIDADES NO SENADO

Plenário
Mensagem/Ofício Autoridade indicada Cargo
OFS 20/2021 João Paulo Santos Schoucair Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
MSF 13/2022 Patrícia Maria Oliveira Lima Embaixadora em Camarões e Chade
MSF 9/2022 Paulo Fernando Dias Feres Embaixador em Bangladesh
MSF 5/2022 Claudia de Borba Maciel Embaixadora na Guiné-Bissau
MSF 2/2022 João Carlos de Andrade Uzêda Accioly Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
MSF 89/2021 João Tabajara de Oliveira Júnior Embaixador na Albânia
MSF 85/2021 Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes Embaixador no Japão
MSF 84/2021 Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva Embaixador do Brasil do Panamá
MSF 70/2021 Fábio Vaz Pitaluga Embaixador na Armênia
MSF 66/2021 Bernard Jorg Leopold De García Klingl Embaixador na Belarus
MSF 64/2021 Sérgio Eugênio de Risios Bath Embaixador na Arábia Saudita e no Iêmen
MSF 56/2021 Luís Henrique Sobreira Lopes Embaixador na Bolívia
MSF 47/2021 André Luiz Azevedo dos Santos Embaixador na Síria
Comissão de Relações Exteriores (CRE)
Mensagem/Ofício Autoridade indicada Cargo
MSF 41/2022 Juliano Féres Nascimento Representante na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
MSF 12/2022 Pedro Luiz Dalcero Embaixador em São Tomé e Príncipe
MSF 10/2022 Vilmar Rogeiro Coutinho Junior Embaixador no Zimbábue
MSF 8/2022 Rubem Guimarães Coan Fabro Amaral Embaixador no Sudão
MSF 7/2022 Leonardo Carvalho Monteiro Embaixador na Guiné Equatorial
MSF 6/2022 Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso Embaixador em El Salvador
MSF 4/2022 Ademar Seabra da Cruz Junior Embaixador em Moçambique, Essuatíni e Madagascar
MSF 3/2022 Evaldo Freire Embaixador na Mauritânia
MSF 88/2021 Jandyr Ferreira dos Santos Embaixador em Etiópia, Djibouti e Sudão do Sul
MSF 76/2021 Fernando José Marroni de Abreu Embaixador na Tunísia
MSF 71/2021 João Luiz de Barros Pereira Pinto Embaixador no Marrocos
MSF 52/2021 Julio Glinternick Bitelli Representante na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
MSF 94/2020 Vera Lucia Dos Santos Caminha Campetti Embaixadora em Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas e Barbados.
Comissão de Educação (CE)
Mensagem/Ofício Autoridade indicada Cargo
MSF 16/2022 João Paulo Machado Gonçalves  Ouvidor-geral da Agência Nacional do Cinema (Ancine)
MSF 15/2022 Hélio Ferraz de Oliveira Diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine)
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Mensagem/Ofício Autoridade indicada Cargo
OFS 9/2022

Jayme Martins de Oliveira Neto

­Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Mensagem/Ofício Autoridade indicada Cargo
MSF 117/2018 André Luis Dantas Ferreira Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)      

Fonte: Agência Senado