Projetos de Lei

Filtrar Título     Exibir # 5101520253050100Tudo # Título do Artigo Data Acessos 1 PLEN - PEC que padroniza referências a pessoas com deficiência na Constituição começa a ser discutida em segundo turno Qui, 14 de Março de 2019 1184 2 PL 10988/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização e acompanhamento de exame oftalmológico no SUS Ter, 04 de Dezembro de 2018 1123 3 PL 10987/2018 - Autoriza o Poder Executivo a instituir cursos de humanização no atendimento às gestantes Ter, 04 de Dezembro de 2018 1072 4 PL 11008/2018 - Dispõe da adequação gestacional do pré-natal pelo SUS Ter, 04 de Dezembro de 2018 1170 5 PL 11010/2018 - Obriga a divulgação da listagem de medicamentos que são destribuiídos gratuitamente pelo SUS Ter, 04 de Dezembro de 2018 1007 6 PL 11015/2018 - Obriga a divulgação na internet, da lista de espera dos pacientes no SUS Ter, 04 de Dezembro de 2018 1029 7 PL 11016/2018 - Obriga as unidades de atenção à saúde pública a afixarem cartazes de orientação sobre omissão de socorro Ter, 04 de Dezembro de 2018 1055 8 PL 11018/2018 - Dispõe sobre a divulgação das listas dos pacientes que aguardam consultas no SUS Ter, 04 de Dezembro de 2018 976 9 PL 10981/2018 - Regulamenta a profissão de Nutricionista Ter, 04 de Dezembro de 2018 1109 10 PL 10853/2018 - Assegura aos graduados em Medicina a extensão do período de carência ou a suspensão da amortização do financiamento pelo Fies Qui, 18 de Outubro de 2018 1111   «  Início   Anterior   1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   Próximo   Fim  » Página 1 de 162