Brasília, Segunda-Feira, 26 de Fevereiro de 2024

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Home Proposições PL 10096/2018 - Dispõe sobre a produção nacional de insumos farmacêuticos ativos estratégicos para o tratamento de doenças negligenciadas

PL 10096/2018 - Dispõe sobre a produção nacional de insumos farmacêuticos ativos estratégicos para o tratamento de doenças negligenciadas

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EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a produção nacional de insumos farmacêuticos ativos estratégicos para o tratamento de doenças negligenciadas. PL 10096/2018