Projetos de Lei

Filtrar Título     Exibir # 5101520253050100Tudo # Título do Artigo Data Acessos 11 PLS 363/2018 - Inclui o tratamento do tabagismo, inclusive o medicamentoso, entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde Seg, 27 de Agosto de 2018 833 12 PL 10646/2018 - Institui a Semana Nacional de incentivo à doação de órgãos Seg, 27 de Agosto de 2018 784 13 PL 10700/2018 - Determina que os reajustes para planos de saúde coletivos sejam regulado pela ANS Seg, 27 de Agosto de 2018 755 14 PL 10553/2018 - Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais da área de enfermagem Seg, 27 de Agosto de 2018 791 15 PL 10573/2018 - Para dispor sobre o trabalho da gestante e da lactante em condições insalubres Seg, 27 de Agosto de 2018 776 16 PL 10594/2018 - Assegura o direito às pessoas com visão monocular a classificação como deficientes visuais Seg, 27 de Agosto de 2018 880 17 PL 10602/2018 - Dispõe sobre o Dia Nacional de Luta em Defesa das Pessoas com Psoríase Seg, 27 de Agosto de 2018 775 18 PDC 1005/2018 - Susta a Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar Seg, 27 de Agosto de 2018 787 19 PL 10313/2018 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturalista Sex, 17 de Agosto de 2018 851 20 PL 10259/2018 - Cria o Cadastro Nacional Informatizado de Medicamentos no SUS Qua, 15 de Agosto de 2018 721   «  Início   Anterior   1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   Próximo   Fim  » Página 2 de 162