Projetos de Lei

Filtrar Título     Exibir # 5101520253050100Tudo # Título do Artigo Data Acessos 31 PL 10127/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento para perda ou transtorno da fala no SUS Seg, 13 de Agosto de 2018 660 32 PLS 68/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País Ter, 17 de Abril de 2018 801 33 PLS 47/2018 - Define como prática abusiva a oferta de desconto em medicamentos Ter, 17 de Abril de 2018 812 34 PL 9578/2018 - Dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos Ter, 17 de Abril de 2018 892 35 PL 9586/2018 - Divulgação na internet, com atualização mensal ou bimestral da lista de espera dos pacientes que aguardam para realizar cirurgias médicas eletivas com recursos do SUS Ter, 17 de Abril de 2018 747 36 PL 9482/2018 - Autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição Ter, 17 de Abril de 2018 1083 37 PL 9537/2018 - Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde Ter, 17 de Abril de 2018 817 38 PL 9657/2018 - Para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis Ter, 17 de Abril de 2018 791 39 PL 9663/2018 - Determina que os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas mantenham listagem dos profissionais credenciados Ter, 17 de Abril de 2018 777 40 PL 9665/2018 - Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna Ter, 17 de Abril de 2018 748   «  Início   Anterior   1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   Próximo   Fim  » Página 4 de 162