Projetos de Lei

Filtrar Título     Exibir # 5101520253050100Tudo # Título do Artigo Data Acessos 51 PL 9214/2017 - Determina que o produto da arrecadação de impostos federais incidentes sobre medicamentos seja vinculado ao Fundo Nacional de Saúde Qua, 17 de Janeiro de 2018 845 52 PL 9226/2017 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde Qua, 17 de Janeiro de 2018 810 53 PL 9155/2017 - Dispõe sobre o conflito entre a perícia médica realizada pelo INSS e outros laudos médicos particulares Qua, 17 de Janeiro de 2018 802 54 PLS 452/2017 - Cria pensão especial aos acometidos por microcefalia Qua, 17 de Janeiro de 2018 841 55 PLS 431/2017 - Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos Qua, 17 de Janeiro de 2018 759 56 PL 9018/2017 - Trata de exame visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido Qua, 17 de Janeiro de 2018 855 57 PL 9001/2017 - Autoriza a prescrição da ozonioterapia Seg, 06 de Novembro de 2017 1465 58 PL 9003/2017 - Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo Seg, 06 de Novembro de 2017 1260 59 PLC 131/2017 - Cria o Banco de Prótese Mamária Ter, 31 de Outubro de 2017 945 60 PL 8942/2017 - Trata da suspensão ou rescisão unilateral de contrato de plano de saúde Ter, 31 de Outubro de 2017 897   «  Início   Anterior   1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   Próximo   Fim  » Página 6 de 162