Projetos de Lei

Filtrar Título     Exibir # 5101520253050100Tudo # Título do Artigo Data Acessos 61 PL 8948/2017 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne Ter, 31 de Outubro de 2017 921 62 PL 8962/2017 - Institui a Semana Nacional de Conscientização Sobre as Doenças Negligenciadas Ter, 31 de Outubro de 2017 863 63 PL 8915/2017 - Dispõe sobre o exercício da Medicina, para incluir disposição sobre a avaliação pré-anestésica Ter, 31 de Outubro de 2017 972 64 PLS 340/2017 - Para dispor sobre a participação do Sistema Único de Saúde (SUS) na produção de medicamentos Ter, 26 de Setembro de 2017 877 65 PL 8608/2017 - Dispõe sobre o ressarcimento a estabelecimentos de saúde públicos e privados Ter, 26 de Setembro de 2017 990 66 PL 8669/2017 - Dia Nacional da Síndrome Cornélia de Lange Ter, 26 de Setembro de 2017 958 67 PL 8670/2017 - Para incluir ao rol do Art.1.048 da Lei 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, os procedimentos judiciais em que figure como parte ou interessado pessoa acometida de síndrome ou doença rara Ter, 26 de Setembro de 2017 891 68 PL 8433/2017 - Institui benefício assistencial de caráter financeiro a famílias com gestação múltipla Seg, 04 de Setembro de 2017 958 69 PL 8440/2017 - Estabelece normas gerais sobre a política de recursos humanos na área de saúde Seg, 04 de Setembro de 2017 1001 70 PL 8445/2017 - Vedação da criação e da oferta de cursos superiores de Enfermagem na modalidade da educação a distância Seg, 04 de Setembro de 2017 890   «  Início   Anterior   1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   Próximo   Fim  » Página 7 de 162